Com o aumento dos casos de infecção pelo coronavírus, o Governo de Rondônia mantém as ações efetivas no intuito de minimizar o impacto na Saúde Pública, como a lotação nas Unidades de Terapia Intensiva (UTIs). Devido ao quadro preocupante, foi publicada na edição 55 do Diário Oficial, de 13 de março, a Portaria Conjunta nº 32, de 12 de março, referente ao enquadramento dos municípios, permanecendo todos na Fase 1 do Plano Todos por Rondônia.

A Portaria estabelece o novo enquadramento dos municípios do Estado, conforme critérios estabelecidos no Decreto nº 25.859 de 06 de março de 2021, que institui o Sistema de Distanciamento Social Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo coronavírus.

Conforme apresentado na nova Portaria, os municípios da Macrorregião de saúde que apresentarem ocupação dos leitos de UTIs Adulto, na rede pública estadual e municipal, igual ou superior a 95% (noventa e cinco por cento) e/ou quantitativo de pessoas na fila para internação em leitos de UTIs, superior à disponibilidade de vagas serão classificados na Fase 1.

De acordo com a Portaria Conjunta, fica estabelecido o cronograma de publicação da próxima classificação para a data provável de 27 de março de 2021, utilizando dados do período 13 de março de 2021 a 26 de março de 2021. A Portaria entra em vigor já a partir deste sábado, 13 de março de 2021.